O Bolsa Família é um dos programas sociais oferecidos, atualmente, pelo Governo Federal para beneficiários selecionados que se enquadrem nas condições do programa.
Para avaliar as famílias que poderão ter acesso ao benefício, é usado o CadÚnico (Cadastro Único). No momento, o governo está realizando uma nova avaliação desses cadastros.
Por isso, é importante que você se mantenha atualizado quanto a essa situação. Então, não deixe de ler nosso texto, para ficar por dentro das principais informações do assunto!
O CadÚnico?
O Cadastro Único é um registro de famílias de baixa renda no Brasil criado em 2001 para identificar e caracterizar a população vulnerável para políticas e programas sociais. Ele é vinculado a vários programas sociais, incluindo o Bolsa Família, e fornece transferências monetárias para famílias em extrema pobreza.
Ele é uma ferramenta estratégica para coordenar programas sociais e proteger populações vulneráveis. A base de dados detalhada fornece um “mapa” da pobreza no Brasil, mostrando onde vivem as famílias mais vulneráveis e com maiores necessidades.
Daí a importância de manter o CadÚnico atualizado com as informações exigidas pelo Bolsa Família, pois isso mostrará ao Governo Federal que aquela família continua em situação de vulnerabilidade.
Em vista disso, o representante familiar responsável pelo recebimento do benefício, precisa manter as atualizações no cadastro atualizadas. Para fazer isso, é necessário ir até o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) da sua cidade, em posse dos documentos e outras informações necessárias.
É importante destacar que o Cadastro Único deve ser mantido atualizado sempre que houver qualquer mudança na composição familiar. É necessário atualizar o cadastro nas seguintes situações para que o representante familiar possa receber o auxílio:
- Nascimento ou morte de algum membro;
- Mudança de endereço;
- Alteração na renda familiar;
- Mudança de escola.
Governo Federal avalia os cadastros do Bolsa Família
No momento, está acontecendo a verificação desses cadastros, de forma que as famílias cadastradas, mas com dados irregulares ou há muito desatualizados, estão tendo seus benefícios suspendidos.
De acordo com o MDS (Ministério do Desenvolvimento Social), ao avaliar as inscrições no programa social, foram identificadas algumas anomalias, como a inclusão de homens solteiros como beneficiários.
Embora essas pessoas possam ser elegíveis para receber o auxílio, devem comprovar sua renda e vulnerabilidade social para serem aceitas no programa.
O cancelamento será feito a partir de julho e somente caso o beneficiário não consiga comprovar o seu direito ao benefício. Após o cancelamento do benefício, o inscrito tem um prazo de 60 dias para atualizar o seu cadastro, comprovando assim, sua situação.
Há uma série de requisitos para que se possa estar apto a receber esse benefício do governo, posto que existe uma vasta demanda por ele, exigindo que todas as famílias sejam intensivamente verificadas.
Para ter direito ao benefício, as principais condições são:
- Ter uma renda mensal per capita de até R$ 178,00;
- Ser cadastrado no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cadastro Único);
- A família deve ter em sua composição gestantes e/ou crianças e adolescentes de 0 a 17 anos;
- As crianças e adolescentes de 6 a 17 anos devem estar devidamente matriculados e frequentes na escola;
- As crianças menores de 7 anos devem estar com o calendário de vacinação em dia;
- Acompanhamento da saúde de gestantes e crianças menores de 7 anos;
- O programa prioriza a inclusão de famílias em situação de extrema pobreza;
- A família não deve ter renda superior a R$ 89,00 por pessoa;
- O benefício pode ser acumulado com outros programas de transferência de renda;
- A atualização dos dados cadastrais deve ser realizada a cada dois anos.
Como verificar a situação da sua inscrição no Bolsa Família?
Muitas famílias acabam sendo pegas de surpresa sobre a situação do seu CadÚnico, só notando quando não recebem o benefício. Por isso, é importante checar, frequentemente, a situação do seu CadÚnico.
É possível verificar essa situação através de vários canais do governo. Veja:
- Ligar para o 121 – Central do Ministério do Desenvolvimento Social;
- No site do MDS através do ‘Fale Conosco’;
- Pelo aplicativo do Bolsa Família;
- No site do CadÚnico na aba ‘Meus benefícios’;
- Em uma agência da Caixa Econômica Federal.
